A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, é contra um reajuste no salário dos ministros da Corte na proposta orçamentária do tribunal para o ano de 2019.
Trata-se da liminar que exige autorização legislativa para privatizar empresas públicas, subsidiárias, controladas e sociedades de propósito específico.
A presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, afirmou que “o instituto da delação premiada se mantém em pleno vigor” e que “é essencial, é muito bem-vindo”.
Os ministros Fachin e Alexandre de Moraes votaram favoráveis à continuidade do relator e contrários à possibilidade de rever cláusulas do acordo de colaboração dos executivos da JBS.
A decisão do TJ Piauí determina a nomeação dos candidatos aprovados fora do número de vagas em concurso da Sesapi, realizado em 2011, para o cargo de enfermeiro.
