Caroline Vitorino
Deputados do Centrão estão pressionando o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que ele rompa o acordo firmado com o PT e impeça o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) de assumir a relatoria do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026.
O grupo quer que a relatoria fique com um parlamentar menos alinhado ao Palácio do Planalto, visando aprovar regras que priorizem a execução das emendas parlamentares ao Orçamento em detrimento dos investimentos do governo no ano eleitoral.
Segundo três deputados ouvidos pela Folha de S. Paulo, Motta escutou as reclamações e teria prometido negociar com o PT. Já os petistas esperam que ele cumpra o acordo, que garantiu a Zarattini a relatoria em troca do apoio à eleição de Motta em fevereiro. O presidente da Câmara não comentou o assunto.
A LDO, aprovada anualmente, define as diretrizes para a elaboração e execução do Orçamento. Em 2024, o Congresso tentou impor um calendário para as emendas parlamentares, mas o presidente Lula vetou a medida, negociando a aceleração dos pagamentos.
Para 2026, ano eleitoral, o Congresso busca acelerar o empenho e pagamento das emendas para prefeitos aliados antes das restrições da legislação eleitoral, discutindo regras que deem prioridade à execução dessas verbas.
A demora na liberação das emendas deste ano é um dos motivos da pressão pela troca de relator. Até agora, foram empenhados R$ 23,7 milhões dos R$ 50,4 bilhões previstos. Deputados governistas atribuem o atraso à demora do próprio Congresso, que só aprovou a lei orçamentária em março, e a Secretaria de Relações Institucionais afirma que os empenhos estão no ritmo esperado.
Outra proposta discutida nos bastidores é usar a LDO para impor regras mais rígidas ao governo, evitando manobras orçamentárias que possam favorecer interesses eleitorais.
O relator tem papel crucial de negociar mudanças no projeto com parlamentares, sociedade e governo antes da votação. A LDO de 2026 tem 98 páginas, 186 artigos e sete anexos, e muitas alterações só são conhecidas pelo relator.
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), autor do calendário das emendas em 2020, defende que a relatoria fique com alguém independente do governo. “Precisamos de alguém que faça contraponto e oxigene o debate”, afirmou.
A Folha apurou que há uma movimentação ampla para evitar que o PT fique com a relatoria. Motta teria itido a dificuldade de compor o acordo, mas prometeu conversar com os petistas. Já o PT garante que Motta reafirmou o compromisso e que a escolha de outro deputado seria interpretada como quebra de acordo.
O projeto da LDO ainda não foi enviado à Comissão Mista de Orçamento, presidida pelo senador Efraim Filho (União Brasil-PB). Um ofício do PT indicou Zarattini, mas a indicação ainda não foi confirmada pelo bloco formado por PT, PL e partidos do Centrão.
Efraim Filho diz que aguarda a indicação oficial para garantir “responsabilidade fiscal, evitando gastos excessivos e equilibrando receita e despesas”.
Ver todos os comentários | 0 |