Davi Fernandes
A Prefeitura Municipal de Luís Correia, istrada pela prefeita Maninha Fontenele (PT), firmou uma série de contratos por inexigibilidade, ou seja, sem licitação, em menos de seis meses em 2025, totalizando R$ 1.306.365,36, para serviços de assessoria contábil, previdenciária, jurídica e técnica. Os acordos foram assinados entre os dias 6 e 28 de janeiro e têm vigência de um ano.
Todas as contratações foram realizadas sem processo licitatório, com base na justificativa de inexigibilidade de licitação. Entre os contratos firmados está o da empresa CONTPLAN – Contabilidade, Planejamento e Assessoria LTDA, que aparece em três diferentes acordos com valores de R$ 192 mil, R$ 96 mil e R$ 48 mil. Os serviços abrangem assessoria contábil e elaboração de prestações de contas mensais aos órgãos de controle, como o TCE-PI, e envio de informações ao SICONFI, SIOPE, SIOPS, entre outros. Os contratos atendem as secretarias de istração, Saúde, Educação e Desenvolvimento Social.
A Amorim, Moura & Martins Sociedade de Advogados também figura entre as contratadas, com três contratos no valor total de R$ 270 mil, para prestação de serviços jurídicos junto à Justiça Federal, Justiça do Trabalho e órgãos de controle como o TCE-PI e o Ministério Público. Esses contratos foram direcionados às secretarias de istração, Saúde e Educação.
Já o escritório Malcon Francisco do Nascimento Barbosa foi contratado por R$ 90 mil com a mesma finalidade, mas para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Além disso, a SERCONPREV – Serviços e Consultoria em Previdência foi contratada por R$ 178,6 mil para atuar na reestruturação da gestão do Regime Próprio de Previdência Social do município.
Outro contrato importante, no valor de R$ 180 mil, foi firmado com a Positiva Assessoria Pública LTDA, especializada na captação e gestão de recursos federais e estaduais para execução de convênios e rees. Os contratos foram registrados no sistema do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e encontram-se com status de vigência.
Confira os valores firmados
CONTPLAN – Contabilidade, Planejamento e Assessoria LTDA:
R$ 192.000,00
R$ 96.000,00
R$ 48.000,00
POSITIVA Assessoria Pública LTDA:
R$ 180.000,00
SERCONPREV – Serviços e Consultoria em Previdência S/S LTDA:
R$ 178.605,36
NORTEPLAN LTDA:
R$ 125.760,00
AMORIM, MOURA & MARTINS Sociedade de Advogados:
R$ 108.000,00
R$ 86.400,00
R$ 75.600,00
R$ 54.000,00
MALCON FRANCISCO DO NASCIMENTO BARBOSA Sociedade Individual de Advocacia:
R$ 90.000,00
Valor total dos contratos: R$ 1.306.365,36
Outro lado
O GP1 tentou entrar em contato com a prefeita e sua assessoria, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Ver todos os comentários | 0 |