A investigação será arquivada, segundo Cármen, após o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, apresentar o relatório conclusivo do inquérito.
A senadora afirmou que o caso "representa muito" para o PT e para o julgamento do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próximo dia 26, no mesmo colegiado.
A condução coercitiva de investigados para interrogatórios é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato e está prevista no Código de Processo Penal, em vigor no País desde 3 de outubro
A discussão, que dividiu o colegiado, foi feita no âmbito de ação que questionava um decreto de 1995 do governo da Bahia, que estabelece encaminhamentos em caso de paralisação de seus servido
No caso analisado hoje, a restrição também se estendeu ao caso de conselheiros de tribunal de contas de Estados, que são julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A denúncia contra Gleisi, o marido e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues foi recebida por unanimidade pela Segunda Turma do STF em 27 de setembro de 2016.
Galvão havia sido condenado a 30 anos de reclusão em 30 de abril de 2010, mas aguardava julgamento de recurso em liberdade até que o STF determinou a revogação do habeas corpus em 2017.
12ª Vara Federal de Curitiba deve entrar em acordo com a Comissão Externa da Câmara para estabelecer a data, horário e as condições de segurança da visita.
Informação foi dada durante evento em São Paulo em que participaram o ministro do Supremo e presidente do Superior Tribunal Eleitoral, Luiz Fux, e o ministro do Supremo Gilmar Mendes.
Os cinco ministros votaram por receber a denúncia por corrupção; no caso da denúncia por obstrução de Justiça, julgamento foi 4 x 1 - Alexandre de Moraes votou contra.
A primeira votação aconteceu no dia 23 de novembro, mas foi interrompida após o ministro Dias Tofolli pedir vista para refletir as consequências da decisão.
Advogados do Partido Ecológico Nacional pediram ao ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, o ao processo por cinco dias para tomar conhecimento do caso.
Em nota oficial do PT, divulgada na madrugada de hoje, o PT afirmou que a "Constituição foi rasgada" pelo STF e disse que "não há justiça nesta decisão".
O ministro do STF está em Lisboa, participando de um evento jurídico. Gilmar voa para o Brasil nesta noite e volta para Portugal no dia seguinte ao julgamento.
