Carla Zambelli pede licença da Câmara por 120 dias, diz assessoria

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pediu licença da Câmara dos Deputados por 120 dias devido “interesse pessoal”. A informação foi confirmada pela assessoria da parlamentar, contudo, no sistema da Câmara, a parlamentar ainda aparece como “em exercício”.

Mais cedo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que esperava um “parecer jurídico” da Casa para poder fazer uma manifestação sobre o caso da deputada. Assim, a expectativa é de que ele se posicione a respeito ainda na noite desta quinta-feira (06). O presidente da Câmara justificou o silêncio como uma forma de decidir “com muita responsabilidade”, já que na avaliação do parlamentar “não existem precedentes” no caso da deputada.

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A parlamentar saiu do Brasil após ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), visto que ela é alvo de um mandado de prisão preventiva. Zambelli também entrou na lista da Interpol.

Entenda

Em 15 de maio, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou por unanimidade a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além da pena de reclusão, os ministros também determinaram a perda do mandato parlamentar e a inelegibilidade por oito anos, a condenação, no entanto, não resultou na perda automática do cargo de deputada, pois, de acordo com a Constituição, essa decisão precisa ser referendada pela Câmara dos Deputados.

Após a sentença, Zambelli convocou uma coletiva de imprensa onde declarou que não sobreviveria à prisão por conta de seu estado de saúde e no dia 23 de maio, a defesa da deputada apresentou embargos de declaração, um tipo de recurso que busca esclarecer pontos da decisão judicial. Já em 25 de maio, Zambelli deixou o Brasil pela fronteira com a Argentina, na região de Foz do Iguaçu (PR), e viajou para a Europa. A parlamentar justificou a saída dizendo que possui cidadania europeia e que pretende “denunciar a ditadura” que, segundo ela, estaria em curso no Brasil.

Zambelli também disse que solicitaria licença não remunerada do mandato, à semelhança do que fez o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), atualmente nos Estados Unidos. No entanto, o pedido formal de licença ainda não foi feito até o momento. Na noite de quarta-feira (04) a Câmara dos Deputados foi notificada oficialmente sobre a ordem do STF para suspensão do salário e da verba de gabinete da parlamentar, a decisão está sendo analisada pela área jurídica da Casa e caso a deputada formalize o pedido de licença sem remuneração, essas verbas serão automaticamente suspensas.