Thais Guimarães
O deputado federal Ricardo Maia (MDB-BA), relator do processo contra o deputado Gilvan da Federal (PL-ES), recomendou a suspensão cautelar do mandato do parlamentar por três meses, por conduta "incompatível com o decoro". O parecer foi apresentado nesta terça-feira (6) e será votado no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara ainda hoje.
Maia concluiu que Gilvan da Federal abusou das prerrogativas constitucionais e do uso de expressões ofensivas à honra de colegas de parlamento durante reunião no dia 29 de abril. Na ocasião, segundo a representação, o deputado do PL proferiu graves ofensas contra a deputada licenciada Gleisi Hoffmann, atual ministra no Governo Lula (PT).
“Os fatos vão além de uma simples divergência política ou de um embate retórico acalorado. As manifestações ultraam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral, por meio de termos ofensivos e desrespeitosos, que ferem a dignidade das autoridades atingidas e comprometem os valores institucionais da Câmara dos Deputados”, declarou Ricardo Maia.
Ainda conforme o relator, a suspensão não se trata de censura ou de restrição indevida à liberdade de opinião, mas da aplicação de medida cautelar proporcional e necessária para conter abusos. Na avaliação de Ricardo Maia, a medida é “uma resposta firme e simbólica à gravidade dos fatos, sem antecipar julgamento definitivo, resguardando-se o devido processo legal e a ampla defesa”.
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